Perspectivas para o Brasil

Embora o Protocolo de Kyoto não estabeleça metas de redução de emissões de gases para países em desenvolvimento, como o Brasil, o país comunicou na 10ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em dezembro de 2004, em Buenos Aires, sua disposição de colaborar para a redução do efeito estufa. Nesse evento, o governo brasileiro apresentou projetos desenvolvidos no país, como o Programa Nacional do Álcool, as pesquisas com fontes renováveis de energia e as iniciativas para o combate ao desmatamento na região amazônica.
De acordo com levantamento feito pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, o Brasil é responsável por 3% das emissões de gases causadores do efeito estufa. Desse total, 70% provém do desmatamento. A utilização de combustíveis fósseis – principalmente na indústria e nos transportes – contribui com 23%. Em terceiro lugar vem a atividade agropecuária.
O combate ao desmatamento, que vem diminuindo nos dois últimos anos, e as experiências com fontes alternativas de energia (pequenas hidrelétricas, biomassa, solar, eólica, além do álcool e do biodiesel) constituem a base para a consolidação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que foi incluído no texto do Protocolo de Kyoto por sugestão do Brasil.
O MDL abre uma possibilidade interessante para os países não-desenvolvidos. Trata-se do sistema de comercialização de créditos de carbono, previsto no Protocolo de Kyoto e que consiste na possibilidade de que países que cumpram com folga sua meta de redução de emissões de carbono possam vender créditos para aqueles cujos níveis de emissão estejam acima do estipulado. Os países desenvolvidos também podem investir em projetos para redução de emissões nos países em desenvolvimento. Assim torna-se interessante para um país abaixar seu nível de emissões além do fixado pelo Protocolo de Kyoto, pois assim ele gera um crédito. Esse crédito transforma-se num produto de exportação, que poderá ser negociado, inclusive, nas bolsas de valores. Alguns países europeus já manifestaram interessem em adquirir esses créditos, como Holanda, Bélgica, Irlanda, Áustria, Luxemburgo e Dinamarca. Para alguns especialistas, essa possibilidade de transferência pode fazer com que o nível de redução alcançado pela Europa – que é 8% - chegue a 8,8%.
Portanto, abrem-se diversas possibilidades para o Brasil: além do ganho financeiro advindo da venda desses créditos, há a oportunidade de desenvolvimento da tecnologia ambiental, aperfeiçoando as experiências em curso no país. E é claro que tudo isso resulta numa melhor qualidade de vida para todos os brasileiros. Nesse aspecto, Milton Nogueira destaca o papel dos profissionais de base tecnológica e de suas entidades representativas, como o sistema Confea-Crea, para a estruturação de novos paradigmas de desenvolvimento. Mais do que nunca eles são necessários para que possamos superar os desafios das mudanças climáticas e suas implicações futuras.

JORNAL VERTICE- CREA/MG Numero 85- Fevereiro de 2005.